Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Bichara Previc

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste de que caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em tua […]

O entendimento foi de de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Projeto que proíbe bancos por concederem financiamento a empresas usando dfoibito no FGTS é aprovado através Comissãeste do Finanças

Por fim, recomendamos que qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural como qual seja solicitado cópia de identidade e comprovante de endereço, previamente que as partes venham a executar qualquer Género do pagamento umas às outras.

A autorização para que os credores do precatórios do estado do Sãeste Paulo permitam usar esses títulos de modo a remunerar dívidas tributárias possui aquecido este mercado. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez usando de que companhias do todos os portes e áreas de atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade do quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo que represente 1 sinal do alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

Cada categoria terá 1 Espécie do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem criar este parcelamento utilizando um valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Trabalho, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

A Comissão por Finanças e Tributaçãeste aprovou o Projeto do Lei 9618/18, do Senado, que proíbe ESTES bancos do concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a companhias em dfoibito usando este Fundo do Garantia do Tempo do Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, isento impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

A empresa autora, uma exportadora por cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário para recorrer da decisão proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco não aceitou ESTES crfoiditos fiscais da companhia por entender de que ela fez parte de um esquema por corrupção descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), veja isso ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo Comércio do manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para o mercado do trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação de empregos.

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências do condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

Este ano por 2015 possui sido sites caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no de que tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando veja aqui agora perto de tua entrada em vigor. A anulaçãeste do dé especialmentebitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa por empresas de que entregaram utilizando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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